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Salário-
Maternidade

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Salário-Maternidade
Entenda seus direitos

O que é o Salário-Maternidade?

Um benefício previdenciário relacionado ao afastamento da atividade em situações específicas ligadas à maternidade e à adoção.

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Informação é o primeiro passo para entender o seu direito.

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido quando a pessoa se afasta de sua atividade em razão de determinadas situações previstas na legislação.

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Nascimento

O benefício pode estar relacionado ao afastamento decorrente do nascimento de um filho.

02

Adoção

Também existem situações relacionadas à adoção ou à guarda judicial para fins de adoção.

03

Situações específicas

A legislação também prevê hipóteses relacionadas à interrupção da gravidez nas situações previstas.

04

Cada caso importa

As condições para concessão dependem da situação previdenciária e das circunstâncias de cada pessoa.

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Será que esse é o seu caso?

Você pode ter direito se...

Existem diferentes situações que podem estar relacionadas ao Salário-Maternidade. Conheça alguns exemplos.

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Você teve um filho

O nascimento de um filho é uma das situações relacionadas ao Salário-Maternidade.

02
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Você adotou uma criança

A adoção ou a guarda judicial para fins de adoção também pode estar relacionada ao benefício.

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Você é MEI ou autônoma

Sua condição profissional pode ser relevante para a análise do seu caso previdenciário.

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◇

Você trabalha por conta própria

Quem exerce atividade por conta própria pode precisar verificar sua situação perante a Previdência Social.

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Seu benefício foi negado

Uma negativa não encerra necessariamente a análise. É importante entender o motivo e as circunstâncias.

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+

Sua situação é diferente

Cada história possui características próprias. Por isso, a análise individual pode ser importante.

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Informação pode ajudar você a compreender sua situação e conhecer melhor os caminhos relacionados ao Salário-Maternidade.

Cada história merece atenção aos seus detalhes.

As regras previdenciárias envolvem diferentes situações. Por isso, antes de concluir se existe ou não direito, é importante conhecer as informações aplicáveis ao seu caso.

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Nosso jeito de orientar

Informação com clareza e atenção.

Entender uma questão previdenciária pode ser difícil quando existem muitas informações diferentes disponíveis. Nosso propósito é apresentar o conteúdo de forma clara, organizada e acessível, respeitando as particularidades de cada situação.

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Informação clara

Conteúdos apresentados de maneira simples para ajudar você a compreender melhor o assunto.

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Atendimento humanizado

Uma comunicação mais próxima para que suas dúvidas possam ser compreendidas e encaminhadas adequadamente.

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Atenção aos detalhes

Cada situação possui características próprias. Por isso, informações individuais podem ser relevantes para a análise.

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Orientação responsável

Nosso compromisso é oferecer informação responsável, sem criar expectativas ou promessas de resultado.

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Quem está por trás deste trabalho

Conheça Andressa Gonçalves

Sou advogada com atuação em todo o país, em especial em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Escrevi o livro Salário-Maternidade: Você tem direito? para reunir, em linguagem acessível, informações que muitas mães não recebem no momento em que mais precisam, inclusive sobre direitos que ainda podem ser requeridos anos depois do nascimento ou da adoção.
Andressa Gonçalves Advocacia – OAB/GO

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Atuação: Direito Previdenciário (salário-maternidade),Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões e Direito Imobiliário.
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Abrangência: Todo o Brasil, com atendimento online.
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Autora: Salário-Maternidade: Você tem direito?
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Andressa Gonçalves
Livro Salário-Maternidade — Guia Completo e Atualizado
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Salário Maternidade: Guia Completo e Atualizado

Um material criado para reunir informações sobre Salário-Maternidade de forma organizada, clara e acessível.

A proposta é ajudar você a compreender melhor o tema, conhecer situações relacionadas ao benefício e ter um material de consulta para suas dúvidas.

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As informações apresentadas têm caráter geral e não substituem a análise individual de cada situação.

Dúvidas frequentes

Ainda ficou com alguma dúvida?

Reunimos algumas das perguntas mais comuns sobre Salário-Maternidade e sobre as informações apresentadas nesta página.

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário relacionado a determinadas situações, como nascimento de filho, adoção e outras hipóteses previstas nas regras da Previdência Social.
A possibilidade de receber o benefício depende da situação da pessoa e do cumprimento dos requisitos aplicáveis ao caso. Por isso, não é possível concluir apenas pela profissão ou por uma única informação.
A condição de MEI pode estar relacionada ao benefício, mas é necessário verificar as circunstâncias específicas e os requisitos previdenciários aplicáveis à pessoa.
É importante identificar o motivo da negativa e analisar os documentos e as circunstâncias do caso. Uma análise individual pode ajudar a compreender quais caminhos estão disponíveis.
Sim. O grupo foi criado para compartilhar informações e conteúdos relacionados ao Salário-Maternidade. Entre pelo botão abaixo para acompanhar as publicações.
Não. As informações são de caráter geral e não representam garantia de concessão de benefício. Cada situação deve ser analisada considerando suas próprias circunstâncias e os requisitos aplicáveis.

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